SENSIBILIZAÇÃO PÁRA TRÂNSITO EM FAVOR DOS CONCURSADOS

Na manhã de hoje (10/07), por volta das 6h30min o movimento dos concursados da Prefeitura de Paulo Afonso realizou mobilização na ponte de acesso a Ilha contra a posição intransigente do prefeito municipal, com faixas pedindo a imediata convocação dos aprovados. O movimento conseguiu chamar atenção dos populares que por ali passaram que manifestaram apoio ao concursados.

Por volta das 7h os manifestantes fecharam o acesso ao centro da cidade por 10 minutos, interrompendo o trânsito nos dois sentidos da via pública. A Polícia Militar acompanhou a distancia, mas por se tratar de um movimento pacífico e ordeiro não necessitou de utilização da força.

Estiveram acompanhando e apoiando o evento os vereadores Celso Brito e Aroldo do Hospital, além da presidente da APSB, Esmeralda Patriota, blogueiros e repórteres da mídia local e, claro, dezenas de concursados que levantaram cedo e foram lutar pelos seus direitos.

“Essa manifestação de hoje, demonstra que os concursados não cruzarão os braços até que o último deles esteja trabalhando na Prefeitura. Achamos também muito interessante, que os neoliberais da aliança anti-Lula, lancem em Paulo Afonso um programa de assistência as famílias, pois escolheram o pior exemplo para o fazer. A Prefeitura de Paulo Afonso levou seis meses para começar a distribuir as cestas básicas as gestantes, que é uma lei; não convoca os concursados que passam por privações; os PSF estão sem o atendimento adequado e teve suspenso a visita domiciliar; faltam pediatras e outras especializações no HMPA. Ou seja, este governo é um mau-exemplo do que se espera de uma gestão cidadã e com preocupação social”, disse o vereador Celso Brito.

Os concursados manterão uma série de manifestação para sensibilizar a opinião pública em favor desta causa em defesa do direito e respeito às leis deste País. A sociedade precisa acordar e apoiar este e outros movimentos que buscam o respeito à cidadania e a legalidade.


Fonte: Assessoria do vereador Celso Brito Miranda – http://www.celsobrito.com.br/

REUNIÃO FORTALECE MOVIMENTO DOS CONCURSADOS

O movimento dos aprovados no concurso da Prefeitura de Paulo Afonso esteve nesta quinta-feira, dia 09 de julho, reunindo mais de 100 pessoas no COPA (20h) para receberem esclarecimentos sobre o andamento dos processos na justiça e as medidas que deverão ser tomadas, desta data em diante, estando presente o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Celso Brito Miranda que representava a bancada, além do advogado Celso Pereira.
Orientados por seus advogados, os concursados entrarão nos próximos dias com o pedido do pagamento das multas pelo prefeito, que não cumpriu as liminares, além de uma ação judicial denunciando a desobediência do prefeito à liminar do juiz da comarca, cujos agravos de instrumento foram negados pelo Tribunal de Justiça da Bahia, podendo inclusive levar a processo de improbidade administrativa.
Os concursados também decidiram nesta assembléia pela realização de vários protestos de sensibilização a sociedade para a causa dos aprovados no concurso 01/2008 da PMPA, que acontecerão ao longo deste mês, e até que o prefeito Anilton Bastos comece a convocá-los.
Para os concursados o posicionamento do prefeito durante entrevista recente na rádio aliada, nada contribui para esclarecer a situação à população, pois repetiu as suas declarações que deu em outras entrevistas. As irregularidades apontadas até o momento se provaram não serem consistentes para uma anulação do pleito do concurso e a decisão da justiça às liminares mostra que a convocação é um direito cada vez mais próximo para os que se esforçaram e dignamente foram aprovados.
Segundo o vereador Celso Brito, "o prefeito tem faltado com a verdade em suas declarações, pois diz que obedecerá a decisão da justiça e, no entanto, continua em desobediência as limares concedidas na comarca e ratificadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Joga ao vento denúncias sem consistência que só confirmam o sentimento da sociedade de que ele não deseja os aprovados no concurso na prefeitura. Seu desejo é manter irregularmente seus apadrinhados políticos, enquanto, os que por méritos foram aprovados sofrem privação financeira e familiar, sem emprego e desmotivado pela perseguição política manifestada pelo atual governo municipal".
É preciso que a sociedade se sensibilize com esta situação dos concursados, pois eles cobram apenas que se cumpram um direito garantido na Constituição Federal, que no serviço público deve ser exercido apenas por aprovados em concurso público. Estas pessoas estudaram, investiram tempo e dinheiro para garantir sua vaga no serviço público municipal. Confiaram também, nas promessas do atual prefeito durante a campanha de que convocaria os concursados no início do seu governo.
Acreditamos na justiça e, enquanto vereadores da oposição manteremos o nosso apoio nas demandas que virão até que esta vitória seja concretizada na convocação destes aprovados no concurso da PMPA. Essa luta deve ser de todos aqueles que acreditam na justiça e nas leis deste País.

A charge do dia

Lula dá camisa da Seleção a Obama e fala da questão de Honduras

L'AQUILA, Itália - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama mantiveram nesta quinta-feira em L'Aquila uma reunião bilateral durante a qual o presidente brasileiro presenteou o colega americano com uma camisa da Seleção de futebol.
Os dois também conversaram sobre a necessidade de um rápido restabelecimento do deposto presidente hondurenho Manuel Zelaya a seu cargo. "A posição do Brasil e dos Estados Unidos é muito firme, de condenação ao golpe”, declarou à imprensa o principal assessor de Lula, Marco Aurélio Garcia, à margem da cúpula do G8 e do G5. "Brasil e Estados Unidos esperam que Honduras chegue o mais rápido possível a uma solução baseada na alternativa legal e legítima, que é a reintegração de Zelaya em suas funções”, acrescentou Garcia.
Durante o encontro, Lula parabenizou a posição dos Estados Unidos em relação a Honduras, disse ainda. "Pela primeira vez, todos os países das Américas têm uma posição coordenada na condenação de um ato dessa magnitude”, destacou Marco Aurélio, acrescentando que tanto Brasília como Washington “apoiam as iniciativas da OEA para resolver a crise”. Durante o encontro paralelo à cúpula G8/G5, Lula aproveitou a oportunidade para presentear Obama com uma camisa da Seleção autografada pelos craques brasileiros.

Bancada do PT decide manter pedido licença de Sarney

A bancada do PT no Senado decidiu nesta quarta-feira, 8, manter a posição anunciada na semana passada: não apoiará o presidente da Casa, José Sarney, mas também não o abandonará. Em nota aprovada durante reunião que terminou no meio da tarde, os senadores petistas comentam que, durante toda a discussão sobre a crise no Senado, sugeriram que, "num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações", Sarney se licenciasse temporariamente do cargo. Admitem, no entanto, que a licença é uma decisão a ser tomada somente pelo senador.Apesar dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o PT declarasse apoio a Sarney, os senadores do partido não recuaram, mas tentaram encontrar uma saída honrosa para a saia-justa. Em nota divulgada após a reunião, os senadores petistas defendem uma "reforma profunda" para corrigir as distorções na administração do Senado e a criação de uma comissão suprapartidária para debater mudanças na Casa - alvo de uma sequência de denúncias de irregularidades - por meio de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira, a partir de um projeto da bancada. Esse projeto vem sendo discutido pelo PT, sob a coordenação do senador Tião Viana (AC).A bancada de senadores petistas propôs, ainda, a redução progressiva de até 60% do teto com despesas relativas a pessoal e sugeriu a extinção do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), organismos do Senado, além de um enxugamento do serviço de atendimento médico da Casa. Da lista de propostas apresentadas pelos senadores do PT constam ainda a extinção do pagamento de adicional salarial a funcionários participantes de Conselhos ou comissões especiais do Congresso, além da redistribuição das atribuições da Primeira Secretaria do Senado, que funciona como uma espécie de prefeitura da Casa, entre os demais integrantes da Mesa Diretora.O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que o partido nunca mudou de posição em relação às denúncias de irregularidades na Casa e a situação de Sarney na presidência: "Formalizamos por escrito o que já dissemos várias vezes: a posição da bancada é pelo afastamento temporário do presidente do Senado, mas esta é uma decisão que cabe única e exclusivamente a ele."A nota dos senadores destaca ainda que é preciso ampliar as investigações no Senado, identificando "todos os possíveis responsáveis" pelas irregularidades. Na opinião dos senadores, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e a Polícia Federal e a Mesa Diretora do Senado já estão tomando diversas medidas para superar a crise.

PREFEITO ANILTON BASTOS DEVE MAIS DE 800 MIL REAIS A CONCURSADOS

O Prefeito Municipal, Anilton Bastos Pereira, continua no propósito de desobedecer às ordens judiciais e de não iniciar o processo de nomeação dos concursados aprovados e classificados.
O Prefeito está desobedecendo a uma ordem judicial. A sentença liminar dada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso não foi modificada pelos recursos feitos pela Prefeitura no Tribunal de Justiça da Bahia.
A liminar ordenou que o Prefeito começasse imediatamente a nomeação dos concursados sob pena de pagamento de uma multa de R$ 1.000,00 por dia em caso de descumprimento da ordem.
Desde a intimação do Prefeito já se passaram 68 dias (até 30 de junho). Assim, em cada processo o prefeito já deve R$ 68.000,00. Se contarmos só os processos dos advogados indicados pela Comissão o Prefeito pessoalmente já deve o total de R$ 816.000,00.
Essa divida deve ser cobrada da pessoa física do Prefeito. É ele que deve pagar e não dos cofres da Prefeitura. Além disso, ele deve ser processado por crime de desobediência de ordem judicial.
A Comissão dos Concursados CONVOCA todos os aprovados para uma importante reunião no próximo dia 09/07, quinta-feira, às 19 horas, no COPA, para acertar a abertura dos processos de cobranças da multa e denuncia ao Procurador Geral do Estado (Ministério Público).
Vamos continuar unidos e fortes que a vitoria será dos concursados.
A COMISSÃO DOS CONCURSADOS.