Lula sanciona lei que cria 230 Varas da Justiça Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que cria 230 Varas da Justiça Federal. Em solenidade fechada à imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula defendeu a contratação de mais funcionários para a Justiça e para órgãos do Executivo. Em seu discurso, Lula disse que há pessoas que lucram com a morosidade do poder público. Ele defendeu concursos para o Judiciário e para as áreas de fiscalização do governo."Vivemos no Brasil um conflito e uma incompreensão. Quando resolvemos tomar medidas para melhorar o funcionamento das instituições, como a criação de novas Varas, há sempre duas críticas: a de que o Estado está inchando e de que é preciso um choque de gestão", disse o presidente. "As pessoas ainda não se deram conta de que, quanto melhor funcionar o Estado, melhor fica para todo o mundo", completou. Lula disse que a criação das novas Varas vai permitir que o "cidadão comum" tenha mais acesso ao Judiciário. "Estou certo de que a criação dessas 230 Varas e a ampliação do número de juízes imprimirão maior agilidade e eficiência aos julgamentos."O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, presente ao evento, disse que, quando o governo criou os juizados especiais federais, havia uma estimativa de que esses órgãos iriam analisar cerca de 180 mil processos. Hoje, segundo ele, as 400 Varas Federais já criadas analisam dois milhões de processos. "É o fracasso do sucesso. Por isso, é fundamental dar esse novo passo e criar mais Varas", afirmou, numa referência à grande procura por esses órgãos, que acabaram com um volume grande de processos, e que agora dependem de uma ampliação. Segundo Gilmar Mendes, o número de processos analisados por essas varas é superior aos avaliados pela antiga estrutura da Justiça Federal.A solenidade de sanção da lei foi realizada no gabinete presidencial do CCBB, sede provisória da Presidência da República. A secretaria de imprensa da Presidência não permitiu o acesso de jornalistas de texto ao local da cerimônia. O órgão apenas disponibilizou o áudio da solenidade, no improvisado comitê de imprensa, instalado num prédio afastado da sede principal do CCBB.

Professor da Ufba assume Secretaria de Educação

O professor de administração da Ufba Oswaldo Barreto Filho vai assumir a Secretaria de Educação do Estado no lugar de Adeum Sauer. A troca de comando foi definida após a confirmação da saída Sauer devido ao desgaste provocado pela publicação de uma tira ofensiva numa cartilha dirigida a professores da rede. (Leia matéria)
Oswaldo Barreto Filho é assessor do reitor da Ufba, Naomar de Almeida Filho, e ex-diretor-executivo da Fapex (Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão). Segundo seu currículo Lattes, ele é formado em Economia pela UFBA (1973), tem especialização em Planejamento pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é mestre em Administração também pela Ufba (1994), com estudo sobre o envolvimento de sindicatos na gestão de programas de governos.Ele foi um dos principais quadros de Wagner no período de transição do governo e chegou a ser convidado para assumir a secretaria de Administração, mas declinou na época.

Tirinha com xingamento derruba secretário de Educação do Estado

O governador Jaques Wagner decidiu afastar o secretário estadual de Educação, Adeum Sauer, que foi informado de sua demissão na noite de ontem. Ele deixa o posto em meio a uma polêmica envolvendo uma tirinha com frase de baixo calão publicada na revista “Viva!”, patrocinada pela secretaria e distribuída a professores da rede estadual de ensino. Desde o início do governo, em 2007, Sauer resistiu a denúncias de favorecimento da esposa em contratação de serviços, a greves dos professores e a fortes críticas sobre a gestão da educação no Estado. Mas teria sido a tirinha contendo um xingamento de Chico Bento, e a reação do secretário perante a imprensa, o principal motivo de sua saída. A publicação trazia o seguinte diálogo: “Meu pai tem 800 cabeças de gado. E o seu?”, pergunta um personagem, ao que Chico Bento responde: “Fala para ele enfiar tudo no c...” A informação sobre a distribuição da cartilha foi antecipada pela coluna Tempo Presente, do Jornal A TARDE.Adeum Sauer havia declarado que nenhum aluno teria recebido a revista e que os professores eram “inteligentes o suficiente“ para entender que foi um erro. “Não tem consequência nenhuma“, havia dito. Dez mil exemplares circularam com o xingamento e o restante recebeu um carimbo sobre o tirinha. Sauer confirmou sua saída mas preferiu não revelar os motivos. “Isso cabe ao governador, é uma decisão dele“. Wagner retorna de Vitória da Conquista e, segundo o secretário de Comunicação do governo, Robinson Almeida, ele deve se manifestar sobre o assunto quando chegar. “Mas não creio que tenha nenhuma ligação com a tirinha. São coisas estruturais da gestão da educação“, disse Almeida.