Ronaldinho Gaúcho inaugura projeto que irá beneficiar 2 mil jovens em Salvador

O craque Ronaldinho Gaúcho esteve em Salvador neste sábado, 27, para inaugurar o Projeto Jogos da Cidadania, uma parceria entre o Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Governo do Estado. A ação irá beneficiar duas mil crianças e adolescentes de Salvador, a partir do dia 10 de julho, com cursos de qualificação profissional na área de tecnologia da informação, além do uso constante do esporte em treinos de futebol de campo, futebol de salão, vôlei e basquete.

O foco do programa está na educação, lazer, combate à violência juvenil e preparação para o mercado de trabalho. "Deus me deu tanta coisa na vida que hoje acho importante retribuir", comentou. O custo do projeto é de R$ 3,8 milhões, sendo viabilizado por meio do Programa Jovens Baianos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). A duração prevista para as atividades é de 15 meses, mas Ronaldinho espera que seja prolongado para ajudar ainda mais os jovens da capital baiana. "Me sinto em casa toda vez que venho a Salvador", completou.

Brasil tem 591 casos de gripe H1N1

O Ministério da Saúde confirmou neste sábado, 27, 69 novos casos de gripe H1N1, o que eleva para 591 o total de infectados pela doença no país. Os novos registros são nos Estados de São Paulo (34), Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Paraná (7), Minas Gerais (4), Distrito Federal (2), Santa Catarina (2), Espírito Santo (2), Pará (1), Maranhão (1) e Amazonas (1).

Os números incluem os casos informados ao Ministério pelos três laboratórios de referência para o diagnóstico da influenza (Fundação Oswaldo Cruz/RJ, Instituto Evandro Chagas/PA e Instituto Adolf Lutz/SP) e/ou pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Na sexta-feira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informou que o aumento no número de casos já era esperado pelo governo por conta do alto fluxo de pessoas nessa época do ano, baixas temperaturas, férias escolares e o consequente incremento no número de viagens.

Temporão disse que, apesar do aumento, a transmissão é limitada uma vez que a maioria dos pacientes foi infectada no exterior ou são contatos próximos de pessoas que já viajaram. “Significa que o vírus não circula no Brasil”, afirmou Temporão em coletiva de imprensa no ministério.

Também na tarde de sexta-feira, o ministro anunciou novas medidas e orientações por conta do aumento do número de casos.

Dívida impede candidatura de parlamentares baianos

Parlamentares estaduais e federais baianos correm o risco de ter a candidatura inviabilizada para o ano que vem caso permaneçam com pendências diante do fisco. A questão se arrasta desde 2000, quando a Receita Federal decidiu cobrar Imposto de Renda (IR) sobre os valores recebidos pelas convocações extraordinárias e ajudas de custo dos então deputados estaduais na Legislatura de 1985 a 1989.

São cerca de 100 políticos nessa situação e, na época, o cálculo aproximado era o de que todos, somados, deviam cerca de R$ 6 milhões. Mas, segundo Graciliano Bonfim, procurador na Assembleia Legislativa (AL) e encarregado do caso na Justiça, os parlamentares podem ficar tranquilos porque até setembro a situação deverá ser resolvida, favorável ao Legislativo (leia ao lado). Bonfim estima que, corrigido, o valor chegaria a R$ 15 milhões.

A TARDE não teve acesso à lista dos parlamentares que podem ter problemas com suas candidaturas para 2010, mas atuaram na Legislatura de 1985 a 1989 políticos como o prefeito João Henrique Carneiro, a atual deputada federal Alice Portugal (PCdoB), o deputado federal José Carlos Araújo (PR), Nelson Pellegrino (PT), além de outros 15 deputados estaduais em exercício.

Indenização – O IR não era recolhido antes de 1985 – e atualmente também não é. Anos depois, em 2000, a Receita Federal entendeu que, naquele momento, o dinheiro recebido pelo deputado durante a convocação extraordinária e ajudas de custo teriam caráter remuneratório, portanto, passível de cobrança de tributo. Mas, do ponto de vista do Legislativo, trata-se de um dinheiro recebido de forma indenizatória, portanto, isento do imposto. A Receita Federal entendeu, depois, o caráter indenizatório, mas a questão dessa Legislatura específica não foi resolvida.

Na época em que foram autuados, vários deputados entraram na Justiça Federal contra a cobrança, obtendo liminares até que a matéria fosse decidida. Outros pagaram o débito e outros, ainda, entraram com processo para decidir a pendenga. Parte desses políticos ficou com o nome no Cadin – Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, o que impede a pessoa de realizar qualquer operação de crédito como compra de automóvel e imóvel.

O presidente da AL era o atual deputado estadual Reinaldo Braga (PSL), que contratou escritório para dar apoio jurídico aos deputados autuados. Foram feitas declarações retificadoras, contando como pagamento dos tributos. Mas houve um equívoco: recolheram ao Estado e não à União, por isso a situação não foi resolvida.

Desde que assumiu em 2007, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido), colocou nas mãos de Graciliano Bonfim a missão de dar um jeito na situação. Este começou uma peregrinação até as instâncias administrativas como Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Fazenda.

Ano passado, um parecer assinado pelo Procurador Geral da Fazenda, Luiz Inácio Adams, garantiu que o dinheiro recolhido pelo Estado relativo às ajudas de custo poderia ser tecnicamente contabilizado. Falta, portanto, garantir que o recolhimento sobre o dinheiro da convocação extraordinária também tenha parecer favorável.

A pendência atual é a do encontro de contas do Estado (o que já foi recolhido nas declarações retificadoras) e da Receita Federal. Resolvido isso, aqueles que pagaram terão direito de pleitear a restituição. “Esta é uma causa que abracei com dedicação porque sou professor de direito tributário e estou convencido que foram injustamente autuados (os parlamentares). Houve uma interpretação errada”, diz o procurador. Para o presidente da AL, a situação “é um absurdo. É uma injustiça”.

Em época de campanha aparecem picaretas, alerta Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em Itajaí (SC), que nos sete anos de governo nunca deixou de fazer alguma coisa para governadores ou prefeitos baseado na filiação partidária, mas alertou que em época de eleição podem aparecer "alguns picaretas" querendo fazer "de coisa séria um trampolim para a campanha". "Eu gostaria que entre nós prevalecesse apenas o compromisso da verdade, da mais absoluta verdade e somente a verdade porque está chegando a época da campanha e, quando chegar a época da campanha, começam a aparecer alguns picaretas neste País querendo fazer de coisa séria um trampolim para a campanha. E não é possível a gente permitir isso", afirmou.

Ele também defendeu o Congresso Nacional no discurso. "Se for colocar na balança as coisas ruins e as coisas boas, vai saber que as coisas boas, que tentam ajudar o governo, são infinitamente maiores que qualquer outra coisa que tem acontecido no Congresso Nacional", disse. Lula assinou hoje lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura e a nova legislação do setor.

Total de casos de gripe suína sobe para 240 no País

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 22, à tarde, que foram confirmados mais 25 casos de gripe suína no País, elevando de 215 para 240 o número de pessoas infectadas.

Contraíram a doença mais 15 moradores de São Paulo, três do Espírito Santo, três de Santa Catarina, dois do Distrito Federal, um de Minas Gerais e um do Maranhão - a primeira confirmação no Estado.

Segundo a pasta, todos os pacientes passam bem. Apesar de 16 pessoas terem sido infectadas no País, o Ministério da Saúde considera a transmissão limitada, sem evidências de sustentabilidade. Ainda estão sob investigação 159 casos.

AS RAZÕES DA CALMA PEEMEDEBISTA

Na semana passada, antes do encontro quase secreto que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, teve com o governador Jaques Wagner, para entregar o famoso documento com as observações (na verdade, queixas) do PMDB sobre a administração estadual, uma pessoa ligada a ele comentava que não há motivos lógicos para que os peemedebistas apressem o passo sobre a eleição de 2010.

E por algumas razões simples: 1- Como ministro, Geddel tem até dezembro para definir se será ou não candidato (prazo concedido pelo presidente Lula aos seus auxiliares); 2- O PMDB está realizando uma série de encontros regionais, para ouvir a posição das bases do partidosobre os rumos da legenda na eleição; 3- Ao contrário das oposições (DEM e PSDB), o PMDB não tem necessidade de demarcar seu território agora, pois está em pleno processo de consolidação de suas posições;

4- Como tem importantes posições no governo estadual (duas secretarias e vários órgãos do segundo escalão), antecipar a definição só iria complicar a vida do PMDB, pelo risco de perder influência administrativa; 5- Estribado no capital político que representam 115 prefeitos, 54 vice-prefeitos, 554 vereadores, oito deputados estaduais e três federais, o PMDB deseja desempenhar o papel de noiva cobiçada, não de pretendente ansioso; 6- Como o nome de Geddel só tem subido nas pesquisas de opinião, é mais inteligente continuar trabalhando para que esta ascensão continue, que aumentará o valor do peemedebista nesta equação.

No meio do caminho teve o encontro com o governador e o ministro manteve-se fiel ao seu roteiro, sem dizer nada de definitivo. Apenas confirmou ao governador que a opinião majoritária do seu partido é que ele se candidate ao governo em 2010, mas isto até as árvores do jardim do Palácio de Ondina já sabiam.

E Wagner também sabe muito bem que, por todas as razões que apontei acima, terá que conviver com este jogo do aliado peemedebista por muito tempo ainda. Sem poder evitar isto, o governador faz o que pode: tenta se armar politicamente para enfrentar todas as opções que forem postas no tabuleiro.

OPOSIÇÃO PEDE ESCLARECIMENTO SOBRE NOME DE EX-VEREADORA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA

A notícia divulgada recentemente, após audiência pública sobre as contas da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no último dia 17/06 trouxe perplexidade e dúvidas aos vereadores da oposição. Na folha de pagamento da Câmara de Vereadores constava o nome da ex-vereadora na folha de pagamento, já vindo a receber o salário integral de vereador nos últimos 5 meses.

Como justificativa, a administração da Câmara alega que se trata da remuneração referente à licença maternidade. Contudo, a dúvida surge quando a vereadora deu entrada no pedido de licença no dia 15 de dezembro de 2008, nos últimos dias do seu mandato, e não sendo ela mais vereadora a partir de 1 de janeiro de 2009, questiona-se se o pagamento do benefício deveria ser pago pela Câmara ou diretamente pela Previdência, e se a mesma como agente político, sem mais o exercício do mandato manteria o direito.

Outro questionamento se deu pela quantidade de parcelas a que a ex-vereadora teria direito na licença maternidade, se de 4 meses ou 6 meses, pois de acordo com a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã de prorrogação por 60 dias da licença maternidade, ao tratar da Administração Pública diz: "Art. 2º É a administração pública, direta, indireta e fundacional, autorizada a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, nos termos do que prevê o art. 1º desta Lei". Logo, entende-se, que a Câmara Municipal deveria instituir o programa através de regulamentação administrativa, sendo de desconhecimento dos vereadores da oposição que haja ocorrido tal instituição do programa de prorrogação por 60 dias da licença maternidade dos seus servidores assim como as vereadoras, como prever a lei. Para reforçar os questionamentos dos vereadores, no atual Regimento Interno da Câmara no artigo 13 inciso V, autoriza apenas 120 dias de licença maternidade e durante o exercício do mandato.

Segundo o vereador Celso Brito "é no mínimo estranho que a ex-vereadora venha sendo beneficiada por esta lei quando a mesma não foi regulamentada aqui no município. Também estranhamos que o nome da ex-vereadora esteja na relação de servidores da Câmara no Tribunal de Contas do Município como vereadora e vice-presidente, quando deveria estar como beneficiária de 'licença maternidade' ", esclarece o líder da oposição.

Na sessão do dia 18 de junho, última quinta-feira o vereador líder da oposição Celso Brito pediu esclarecimentos a Mesa sobre o caso da ex-vereadora Vanessa e lembrou que este ato pode abrir precedentes quanto aos futuros benefícios previdenciários de parlamentares. "Porque se a moda pega todo vereador quando chegar em dezembro (final do mandato) vai pegar um atestado médico para continuar pelo INSS recebendo o salário de vereador. Isso é muito cômodo!", finalizou o vereador na tribuna.

Fonte: www.celsobrito.com.br