O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje cinco decretos liberando créditos suplementares superiores a R$ 3 bilhões para 20 ministérios e outros órgãos públicos e para transferências de recursos a Estados e municípios. O mais beneficiado foi o Ministério da Educação, ao qual foram destinados cerca de R$ 2,2 bilhões.
Desse total, o presidente destinou, em um único decreto, R$ 1,041 bilhão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rondônia e Amazonas.
De um segundo decreto, que liberou R$ 1,947 bilhão, a maior parte - cerca de R$ 1,2 bilhão - destina-se também ao Ministério da Educação. Este decreto beneficia ainda os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Minas e Energia; Trabalho; Saúde; Transportes; Comunicações; Cultura; Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão; Defesa; Integração Nacional; e Cidades.
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